O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira (11), uma alteração na classificação indicativa do Instagram. Após publicação no Diário Oficial da União (DOU), o aplicativo passa a ser não recomendado para menores de 16 anos.

De acordo com o ministério, foi realizada uma análise de rotina do aplicativo, na qual foram encontrados conteúdos incompatíveis com a classificação indicativa anteriormente atribuída.

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“Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14); erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e consumo de droga ilícita (16)”, destacou a pasta.

A mudança na classificação indicativa tem como objetivo preservar a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico.

"Dessa forma, foi definida a nova faixa etária como “não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos”, devido à presença de drogas, violência extrema e sexo explícito, conforme os critérios vigentes estabelecidos no Guia Prático de Classificação Indicativa de Obras Audiovisuais", finalizou o texto.

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A decisão é válida para todas as versões do aplicativo. No entanto, isso não impede o acesso ao Instagram por menores de 16 anos.

O portal da TV Cultura entrou em contato com o Instagram, perguntando o posicionamento da plataforma a respeito da decisão do Ministério da Justiça do Brasil. Até o momento da publicação desta nota, não houve retorno.